Política de Compliance - Duspay
A Duspay está comprometida com os mais altos padrões de integridade, conformidade legal e ética nos negócios. Esta Política de Compliance estabelece os princípios e diretrizes que orientam nossas operações e relacionamentos com clientes, parceiros e reguladores.
1. Compromisso com a Conformidade
A Duspay opera em estrita conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não limitado a:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Regulações do Banco Central do Brasil
- Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)
- Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
- Normas internacionais de combate ao financiamento do terrorismo
2. Programa de Integridade
Nosso Programa de Integridade inclui:
- Políticas e procedimentos de compliance documentados
- Designação de um Oficial de Compliance responsável
- Treinamentos regulares para funcionários
- Canais de denúncia confidenciais
- Due diligence de terceiros
- Monitoramento contínuo e auditorias internas
3. Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)
3.1 Identificação de Clientes
Implementamos rigorosos procedimentos de Conheça Seu Cliente (KYC) que incluem:
- Verificação de identidade completa
- Análise de perfil de risco
- Monitoramento contínuo de transações
- Identificação de beneficiários finais
3.2 Relatórios de Operações Suspeitas
Todas as operações suspeitas são reportadas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) conforme exigido por lei.
4. Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT)
Mantemos listas atualizadas de indivíduos e entidades sancionadas e realizamos verificações sistemáticas contra essas listas.
5. Proteção de Dados e Privacidade
Nossa política de proteção de dados está alinhada com a LGPD e inclui:
- Coleta e processamento limitados ao necessário
- Armazenamento seguro de informações
- Direitos dos titulares garantidos
- Notificação de violações dentro dos prazos legais
6. Ética e Conduta
Exigimos que todos os funcionários e parceiros:
- Ajam com integridade e honestidade
- Evitem conflitos de interesse
- Proíbam subornos e corrupção em qualquer forma
- Mantenham a confidencialidade das informações
7. Due Diligence de Terceiros
Todos os parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviço são submetidos a processos de due diligence para avaliar riscos de compliance.
8. Treinamento e Conscientização
Realizamos treinamentos regulares de compliance para todos os funcionários, com conteúdo específico para diferentes áreas de atuação.
9. Canal de Denúncias
Disponibilizamos canais seguros e confidenciais para reportar violações ou preocupações com compliance:
- E-mail: compliance@duspay.com.br
- Telefone: (XX) XXXX-XXXX
- Formulário online em nosso site
Garantimos proteção contra retaliação para denunciantes de boa-fé.
10. Monitoramento e Melhoria Contínua
Nosso programa de compliance é revisado regularmente para garantir sua eficácia e atualização frente a novas regulamentações e riscos.
11. Sanções por Não Conformidade
Violações desta política podem resultar em medidas disciplinares, incluindo rescisão contratual e, quando aplicável, ações legais.
12. Contato
Para questões relacionadas a esta Política de Compliance, entre em contato com nosso Oficial de Compliance:
E-mail: compliance@duspay.com.br
Telefone: (XX) XXXX-XXXX
Endereço: [Endereço completo da sede]
Data da última atualização: 10 de Junho de 2025