Termos de Uso - Duspay

Bem-vindo aos Termos de Uso da Duspay. Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes termos. Leia-os cuidadosamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Duspay, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Serviços Oferecidos

A Duspay fornece uma plataforma para pagamentos online e serviços financeiros digitais, incluindo mas não limitado a:

• Processamento de pagamentos
• Transferências entre usuários
• Soluções de cobrança
• Outros serviços financeiros digitais

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar nossos serviços, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. O processo de KYC (Conheça seu Cliente) é realizado manualmente pela nossa equipe, o que pode levar até 48 horas úteis para conclusão. Você é responsável por:

• Fornecer documentos válidos e legíveis para verificação de identidade
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar imediatamente a Duspay sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Aguardar a aprovação manual da sua conta antes de utilizar os serviços

4. Processo de Verificação Manual (KYC)

Nosso processo de KYC manual requer:

• Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte)
• Comprovante de residência recente (máximo de 3 meses)
• Selfie segurando o documento de identidade
• Em alguns casos, podem ser solicitados documentos adicionais

A Duspay se reserva o direito de recusar a abertura de contas ou suspender serviços caso os documentos não atendam aos requisitos ou em caso de suspeita de fraude.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site, explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Todos os documentos enviados para verificação manual são armazenados de forma segura e tratados com confidencialidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com nossas práticas de privacidade.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• Qualquer atividade ilegal ou não autorizada
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Transmitir vírus ou qualquer código destrutivo
• Interferir ou interromper a segurança ou funcionalidade do serviço
• Fornecer informações falsas ou documentos adulterados no processo de KYC

7. Limitação de Responsabilidade

A Duspay não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, incluindo atrasos na verificação manual de contas.

8. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso contínuo dos serviços constitui aceitação das alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o processo de verificação manual, entre em contato conosco através do nosso site ou pelo e-mail: contato@duspay.com.br

Data da última atualização: 10 de Junho de 2025